Política de Privacidade

1. Quem somos

O Agendarium é uma plataforma de agendamento online operada por onlineapps, inscrita no CNPJ 59.551.074/0001-69 (“Agendarium”, “nós”), acessível em agendarium.net. Para assuntos de privacidade e dados pessoais: privacidade@agendarium.net.

2. Como esta Política funciona (dois papéis)

O Agendarium atende dois públicos, e nosso papel sobre os dados muda conforme o caso:

• Gestores e Profissionais (quem contrata e usa o Agendarium): o Agendarium é o controlador dos dados.
• Clientes finais (quem agenda um atendimento num estabelecimento que usa o Agendarium): o estabelecimento é o controlador dos dados do cliente e o Agendarium é o operador — tratamos esses dados seguindo as instruções do estabelecimento. Pedidos sobre esses dados vão para o estabelecimento (ver seção 11).

3. Definições

Titular: a quem os dados se referem. Controlador: quem decide sobre o tratamento. Operador: quem trata em nome do controlador. Dados pessoais: informação que identifica ou pode identificar uma pessoa.

4. Dados que tratamos

• De Gestores e Profissionais: nome, e-mail, senha (ou identificação da conta Google, no login via Google), telefone (obrigatório para o titular da Conta; opcional para os demais usuários), dados do estabelecimento (nome, contato comercial, serviços) e seu endereço, o dado fiscal exigido pela cobrança (CPF ou CNPJ) e, quando você opta por informar, o endereço do titular e uma foto de perfil (ambos opcionais). Não coletamos dados de cartão: o cadastro não pede meio de pagamento, e o pagamento da assinatura acontece em página hospedada pelo Asaas — os dados de cartão ou de PIX são informados diretamente a ele e não trafegam nem ficam armazenados no Agendarium.
• De Clientes finais (como operador): nome, e-mail e/ou telefone, dados dos agendamentos (serviço, profissional, data, horário, status, pagamentos) e o Histórico de Clientes (observações e, nas assinaturas Pro e Business, mídia), sob responsabilidade do estabelecimento.
• Dados técnicos e de segurança: IP, registros de acesso (logs), dados do desafio antifraude (Cloudflare Turnstile) e cookies necessários ao funcionamento e à sessão.

5. Para que tratamos e com qual base legal

• Criar/manter contas, autenticar e operar a plataforma — execução de contrato.
• Registrar e gerenciar agendamentos e enviar comunicações transacionais — execução de contrato / procedimentos preliminares; consentimento no modo Aberto.
• Cobrar a assinatura e cumprir obrigações fiscais — execução de contrato e obrigação legal.
• Segurança e prevenção a fraude/abuso (rate-limit, Turnstile) — legítimo interesse.
• Cumprir obrigações legais e responder a autoridades — obrigação legal.

6. Com quem compartilhamos (operadores que utilizamos)

Não vendemos dados. Compartilhamos o mínimo necessário com prestadores que nos apoiam: Asaas (cobrança de assinaturas e emissão fiscal — enviamos os dados de identificação e contato do titular necessários à cobrança; os dados do meio de pagamento você informa diretamente ao Asaas, na página de pagamento dele), Google (login via OAuth, quando você opta), Cloudflare (antifraude Turnstile no formulário público), provedor de VPS (hospedagem da aplicação e do banco), provedor de e-mail/SMTP (envio das comunicações transacionais). Também podemos compartilhar para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade.

7. Transferência internacional

Alguns operadores (como Google e Cloudflare) podem tratar dados em servidores fora do Brasil; nesses casos, observam-se as salvaguardas da LGPD.

8. Cookies

Usamos apenas cookies necessários ao funcionamento (sessão e segurança). Não usamos cookies de publicidade.

9. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades acima e a obrigações legais. A exclusão é operacional (soft delete): o dado sai de listagens e fluxos ativos e o acesso é bloqueado, mas registros históricos podem ser preservados. Não há anonimização ou descarte físico automático.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis (controle de acesso por papéis, proteção antifraude, transmissão segura). Nenhum sistema é 100% imune; havendo incidente relevante, agimos conforme a LGPD.

11. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, pedir anonimização/bloqueio/eliminação quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogar consentimento.

• Dados de Gestores/Profissionais (Agendarium controlador): privacidade@agendarium.net.
• Dados de Clientes finais (estabelecimento controlador): direcione ao estabelecimento onde você agendou; como operador, apoiamos o atendimento do pedido.

12. Encarregado (DPO) e contato

Para qualquer assunto de privacidade e dados pessoais: privacidade@agendarium.net.

13. Alterações

Podemos atualizar esta Política. A versão vigente é a publicada em agendarium.net, com a data de última atualização no topo.